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Entrevista. “A portaria não proibiu venda de máscaras caseiras. Fixou o preço máximo de 235$00 por unidade”

O presidente do Conselho de Administração da Emprofac rechaça responsabilidade da distribuidora de medicamentos e produtos farmacêuticos pela escassez de máscaras nas farmácias, notando que a importação desse equipamento de protecção individual é livre e que existem 20 empresas com licença para operar no mercado. Em entrevista concedida ao Santiago Magazine, por e-mail, Gil Évora explica que a criticada portaria que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário é garantir o controlo de preços, celeridade da distribuição e...

Portaria que define venda de máscaras é ilegal*

A propósito da Portaria Conjunta n.º 18/2020 de 05 de Maio, que aprova o circuito da comercialização das máscaras não médicas e de uso comunitário, e atendendo à sua importância actual e consequências futuras, não podia, como jurista, ficar sem apelar a algum cuidado ao legislador e a uma urgente rectificação da mesma, pelas razões que abaixo apontamos.

Sete detidos por desobediência. Boa Vista em quarentena obrigatória

A ilha da Boa Vista está agora em quarentena obrigatória - quem não acatar pode ser detido e acusado de crime de desobediência. A medida foi tomada esta quarta-feira como forma de manter as pessoas em casa, evitando uma eventual propagação do coronavírus na ilha, onde foi registado o primeiro caso de Covid-19 em Cabo Verde no passado dia 19.

COVID-19. Cabo Verde precisa urgentemente de um plano de emergência financeiro, económico e social

A saúde de todos os cabo-verdianos é e continua a ser a prioridade neste momento. Não sabemos quanto tempo esta situação vai demorar e nem qual é a direcção que vai tomar. Todos nós tudo devemos fazer e cada um de nós deve fazer a sua parte para que o COVID-19 não se propague em Cabo Verde, porque tornaria a situação ainda mais complexa.

Ex-director financeiro do Banco da Cultura detido por burla qualificada

A Polícia Judiciária deteve esta terça-feira o ex-director Financeiro do Banco da Cultura, por estar “fortemente indiciado” na prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e peculato.

(In)Segurança!

"A segurança entendida como ordem pública e esforço comum na proteção física e da liberdade e propriedade da comunidade e de cada um dos seus membros foi, historicamente, a razão determinante da organização dos agregados humanos em Estado. O Estado não pode, pois, demitir-se dessa sua obrigação essencial de garantir segurança física e liberdade aos cidadãos residentes e às demais entidades instaladas no seu território".

Electra não será privatizada ester ano

O ministro da Indústria, Comércio e Energia disse esta quarta-feira que a privatização da Electra não vai ser este ano, mas admitiu que se está a elaborar o trabalho técnico de suporte para ser apresentado ao Governo.